O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que abrange os estados do Pará e Amapá, em parceria com a Escola de Capacitação e Aperfeiçoamento Itair Sá da Silva, lançou um curso voltado para a Pesquisa Patrimonial e Localização de Bens e Serviços. A capacitação aconteceu de forma telepresencial, entre os dias 12 de maio e 15 de junho de 2025, utilizando as plataformas Google Meet e Moodle.
O curso foi especialmente desenhado para Oficiais de Justiça do TRT-8, com o objetivo de aprimorar as diligências de busca de bens. Os participantes aprenderam a utilizar ferramentas digitais e metodologias atuais, alinhadas às Resoluções 584 e 600 de 2024 do Conselho Nacional de Justiça. Esta iniciativa faz parte do plano de Capacitação Continuada na área judiciária.
Durante as sessões, os instrutores Gianfranco Leskewscz Nunes de Castro, que é chefe da Divisão de Pesquisa Patrimonial e Execução Concentrada do TRT da 17ª Região, e Douglas Oliveira, Oficial de Justiça Avaliador Federal, compartilharam conhecimentos práticos sobre sistemas importantes. Entre eles, o RENAJUD, que permite restrições em veículos, o INFOSEG, que dá acesso a informações de segurança, e o SISBAJUD, que é utilizado para o bloqueio de ativos bancários. Também foram discutidos métodos de pesquisa patrimonial e a organização didática do conteúdo.
Um dos principais destaques do curso foi a apresentação do Sistema SNIPER, uma ferramenta desenvolvida pelo CNJ em 2022. Este sistema visa facilitar a recuperação de ativos em processos judiciais e é considerado um recurso estratégico pelos instrutores. Segundo Gianfranco Leskewscz, o SNIPER ajuda a localizar bens de difícil rastreamento, como aeronaves e embarcações. Ele integra dados de diversas fontes, proporcionando uma visão clara das conexões patrimoniais e societárias.
O sistema é eficaz no cruzamento de informações de pessoas físicas e jurídicas, contribuindo para a identificação de vínculos financeiros e societários que podem estar ocultos. Isso representa um avanço significativo na execução de processos trabalhistas.
A Oficial de Justiça Ketiane Tavares da Silva compartilhou suas impressões sobre o curso, reconhecendo sua complexidade e riqueza de conteúdo. Ela destacou, no entanto, que algumas questões abordadas não se aplicam totalmente à realidade da 8ª Região, uma vez que a pesquisa básica é uma atribuição das Secretarias de Vara. Os Oficiais de Justiça na região tratam de pesquisas em um nível intermediário, que não foi aprofundado durante a capacitação.
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