Brendan Carr da FCC age como um enforcer em vez de regulador federal –
Na próxima quinta-feira, a Comissão Federal de Comunicações (FCC) dos Estados Unidos se reunirá em Washington, D.C. O evento marca uma mudança significativa na agência, que em apenas cinco meses se transformou de um regulador técnico em um braço da política do governo sob a gestão do presidente Donald Trump. Hoje, sob a liderança de Brendan Carr, a FCC se tornou uma ferramenta que supostamente visa silenciar críticas e favorecer aliados.
Desde janeiro, Carr, que foi indicado por Trump, tem utilizado a FCC para intimidar empresas de mídia e órgãos de notícias. Isso tem ocorrido através de ameaças à revogação de licenças de transmissão e investigações consideradas sem fundamento a respeito das práticas empresariais e programas de diversidade dessas organizações. A recente confirmação de Olivia Trusty, uma ex-assessora do partido republicano, deu a Carr a maioria necessária para avançar com sua agenda.
Defensores da liberdade de expressão afirmam que as ações de Carr violam os direitos garantidos pela Primeira Emenda da Constituição e representam um desvio inaceitável do poder da FCC. Um grupo bipartidário de ex-comissários da FCC criticou Carr, afirmando que ele transformou a agência em um mecanismo de censura a serviço da Casa Branca. Além de punir opiniões desfavoráveis, a FCC começou a dar benesses, como aprovações de fusões, para empresas que demonstram lealdade ao governo.
Em uma tentativa de deslegitimar a PBS e a NPR, canais que frequentemente são criticados por conservadores, Carr lançou uma investigação sobre as práticas de arrecadação de fundos dessas emissoras. Essa ação é vista por críticos como uma tentativa de minar o financiamento da mídia pública, especialmente após o Congresso votar para cancelar um aporte de 1,1 bilhão de dólares para a Corporação de Radiodifusão Pública, que apoia a NPR e a PBS.
Carr também fez ameaças à Comcast, proprietária da MSNBC, por conta da cobertura crítica que a emissora fez de um episódio envolvendo um americano errado deportado para El Salvador. Além disso, ele iniciou uma investigação sobre a CBS em resposta aos pedidos de Trump para punir a emissora por um programa do 60 Minutes.
Analistas lembram que em 2021, Carr havia defendido a independência das redações, afirmando que as decisões editoriais deveriam estar protegidas de qualquer interferência governamental.
Tradicionalmente, a FCC operava de maneira independente, regulando as ondas do rádio e da televisão e promovendo a concorrência na mídia. Embora os comissários sejam indicados pelo presidente, a agência foi concebida para agir sem pressão da Casa Branca, prezando pela diversidade e liberdade de expressão.
Entretanto, a nova administração sob Trump e Carr tem demonstrado desinteresse por esses princípios. Isso ficou evidente na pressão sobre o programa 60 Minutes, que foi alvo de investigação por conta da cobertura crítica do governo em relação à Ucrânia e outros assuntos.
Recentemente, Carr avançou com uma proposta para eliminar os limites de propriedade de emissoras, o que, segundo grupos de defesa do interesse público, permitiria que grandes conglomerados dominassem ainda mais a dinâmica da mídia, enquanto as notícias locais independentes enfrentam sérias dificuldades.
A confirmação de Trusty desrespeitou práticas que exigem a nomeação de candidatos de ambos os partidos para a FCC. Isso levanta preocupações sobre a possibilidade de Trump destituir a única comissária democrata restante, Anna M. Gomez.
Criticos alertam que Carr está se comportando como um agente de Trump, ameaçando a mídia e favorecendo interesses corporativos sem considerar o impacto na liberdade de expressão ou no interesse público.
