Programação do Ministério da Justiça e Segurança Pública –

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizará, entre 26 de junho e 2 de julho, a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas. O evento, que tem como tema “Prevenção com os Territórios”, visa fortalecer a prevenção no combate ao tráfico de drogas, auxiliando no desenvolvimento de soluções locais para realidades afetadas pelo crime organizado. Esta semana foi criada pela Lei nº 13.840/2019 e contará com a participação de diferentes níveis de governo.
A programação do evento inclui atividades direcionadas a jovens, comunidades indígenas e iniciativas de reinserção social. A abertura será no dia 26 de junho, no Palácio da Justiça em Brasília, das 14h às 18h. A solenidade terá como destaque a apresentação de projetos federais voltados à prevenção, como o Programa Cria e o Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci) Juventude. Durante a abertura, também será lançada uma publicação que aborda alternativas econômicas sustentáveis para comunidades afetadas pelo tráfico de drogas.
No dia 27 de junho, haverá um evento focado na Amazônia, intitulado “Futuro Justo, Territórios Seguros”. O objetivo é discutir os impactos do narcotráfico na região e buscar soluções baseadas em diagnósticos feitos por pesquisas e lideranças locais. Um protocolo será assinado para integrar todas as pesquisas relacionadas à segurança pública na plataforma do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (Obid), especificamente para a Amazônia.
O dia 28 de junho será dedicado ao Pronasci Juventude, com a aula inaugural marcada para a Arena Dicró, no Rio de Janeiro. O programa busca auxiliar jovens em sua formação e na prevenção à violência, com previsão de atender cerca de 2 mil pessoas no estado.
Nos dias 30 de junho e 1º de julho, ocorrerá o I Encontro Formativo para implementação dos Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (Cais). A capacitação se concentrará no trabalho com organizações da sociedade civil e comunidades indígenas, promovendo diálogos e troca de experiências.
No dia 1º de julho, haverá um evento específico sobre povos indígenas, com discussões sobre acesso a direitos e tradições culturais. Um dos destaques será o Cais de Tabatinga, inaugurado em 2025 na fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.
Ainda no dia 1º, será realizada uma oficina sobre reinserção social e acesso ao emprego, reunindo gestores públicos para discutir fluxos de apoio à população afetada pelo uso de drogas.
A programação se encerrará no dia 2 de julho com a consulta pública presencial para a elaboração do novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad). O evento ocorrerá em Porto Alegre, no Centro da Juventude Rubem Berta, e será aberto ao público. As contribuições recebidas nas consultas realizadas em várias cidades brasileiras serão utilizadas para o novo plano, que orientará a política nacional nos próximos anos.
Além disso, no mesmo dia, a oficina de reinserção social terá sequência no Palácio da Justiça.