Início de Capacitação para Atendimento a Mulheres em Situação de Violência
Brasília, 26 de junho de 2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), deu início na última quarta-feira (25) à Câmara Técnica de Conteudistas do Curso de Atendimento às Mulheres e Meninas em Situação de Violência – Nível Operador. Este encontro, que acontece até sexta-feira (27), tem como meta aprimorar os conteúdos do curso e avançar na formação de profissionais que atuarão no atendimento a essas vítimas.
Na abertura do evento, Leandro Arbogast, coordenador-geral de Políticas de Prevenção à Violência e à Criminalidade, ressaltou a importância de se oferecer uma formação especializada aos profissionais que lidam diretamente com essas situações. Ele destacou que a violência de gênero contra mulheres e meninas é um problema social sério, que demanda respostas qualificadas, integradas e centradas na humanização do atendimento. Além disso, reforçou a relevância das Patrulhas Maria da Penha como uma estratégia preventiva, conectada à rede de proteção existente.
Julia Sakamoto, coordenadora de Prevenção às Violências contra Mulheres, deu as boas-vindas aos participantes, celebrando a qualidade técnica das profissionais presentes e seu comprometimento em criar conteúdos que atendam às demandas reais do curso.
O curso terá carga horária de 40 horas e é destinado a integrantes das Polícias Militares e Guardas Municipais. A capacitação tem como objetivo melhorar o atendimento a mulheres e meninas que enfrentam situações de violência, priorizando a eficiência e o respeito aos direitos dessas pessoas. O treinamento abordará ainda o acompanhamento de medidas protetivas e a atuação preventiva, promovendo estratégias operacionais com uma visão de gênero e o trabalho em rede.
Ações para Combater a Violência Contra Mulheres
No dia 11 de junho, o Mapa da Segurança Pública 2025 destacou a violência contra mulheres como uma questão central nas ações do MJSP. Uma nova portaria estabeleceu que, a partir de 2024, 10% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) deverão ser destinados exclusivamente ao combate à violência de gênero. O ministério também apoia a estruturação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) e das Patrulhas Maria da Penha, além de aumentar os recursos para a Casa da Mulher Brasileira, utilizando verbas do FNSP.
Entre as iniciativas destacadas estão:
- O Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), que ajuda a identificar situações de risco para mulheres vítimas de violência doméstica.
- O programa “Antes que Aconteça”, que visa prevenir a violência e apoiar a rede de atendimento.
- O Programa Nacional das Salas Lilás, que fornece diretrizes para um acolhimento especializado.
- Novos cadernos temáticos com protocolos e orientações destinadas a delegacias e patrulhas especializadas.
Esta série de ações tem como finalidade melhorar as condições de atendimento e proteção às mulheres, além de promover um ambiente mais seguro e acolhedor para aquelas que necessitam de apoio. Para mais informações sobre eventos relacionados a essa temática, acesse eventos.
