Ida Maria Costa de Andrade e Lia Maria Guedes tornam-se desembargadoras –
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anunciou a promoção de duas novas desembargadoras. A juíza Ida Maria Costa de Andrade, que ocupava a 15.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho em Manaus, foi eleita por mérito. A juíza Lia Maria Guedes de Freitas, titular da 11.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, foi promovida por antiguidade. Com essas nomeações, o tribunal passa a contar com dez mulheres entre seus 26 membros, representando 38,4% do total.
A votação para a vaga por mérito foi realizada a partir de uma lista exclusiva de juízas, em conformidade com a Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que visa aumentar a presença feminina nos tribunais, onde a participação ainda é inferior a 40%. Esta ação é um marco histórico, sendo a primeira vez que o TJAM adotou essa norma ao promover juízas.
A vaga definida por antiguidade foi aceita por aclamação, proposta pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Durante a sessão, que tratou apenas de processos com sustentação oral, o presidente destacou a importância da eleição, enfatizando que o TJAM fez história com a inclusão de mais duas magistradas no Tribunal Pleno. O plenário, que já conta com diversas juízas, agora tem um maior número de representação feminina.
As novas desembargadoras já estavam atuando como juízas convocadas em função da aposentadoria de dois desembargadores, que completaram 75 anos, idade limite para a atuação na magistratura no Brasil. A posse oficial deve ocorrer ainda em julho.
As últimas promoções de juízes no TJAM ocorreram no segundo semestre de 2022, com as aposentadorias dos desembargadores Wellington José de Araújo e João Mauro Bessa. Para suas vagas, foram escolhidos duas novas desembargadoras em substituição.
Após a eleição, os membros do tribunal parabenizaram as novas desembargadoras, elogiando suas trajetórias na carreira. A desembargadora Socorro Guedes ressaltou a importância do aumento no número de mulheres e disse que essa mudança não ocorre apenas por cumprimento de regulamento, mas também faz parte da evolução da carreira.
Os desembargadores presentes reconheciam o valor de ambas as magistradas, com destaque para a competência e o histórico profissional. A nova desembargadora Lia Guedes de Freitas expressou sua gratidão pelo reconhecimento e prometeu continuar atuando com compromisso e respeito à ética. A desembargadora Ida Maria Costa de Andrade mencionou a importância da paridade de gênero no TJAM e agradeceu a oportunidade de fazer parte da corte.
A juíza Lia Guedes de Freitas é amazonense, formada em Letras e Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ingressou na magistratura em 1989, atuando em diversas varas e unidades judiciais, além de ter desempenhado funções administrativas significativas ao longo carreira.
Ida Maria Costa de Andrade tem um extenso currículo acadêmico, incluindo mestrado em Direito e diversas especializações. Ela começou sua trajetória na Polícia Civil antes de ser aprovada para juiz. Ao longo dos anos, exerceu papel ativo em várias áreas e foi reconhecida por sua contribuição ao aprimoramento da Justiça no Estado.
Com a promoção das novas desembargadoras, o TJAM avança na busca de maior igualdade de gênero e na representatividade feminina no Poder Judiciário.