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Uma falha no sistema da Dataprev, responsável pelo processamento de dados do INSS, identificou cadastros duplicados de aposentados que solicitaram a devolução de descontos de associações e sindicatos. Técnicos da Previdência têm enfrentado dificuldades para filtrar esses dados desde o início de junho. A duplicidade está relacionada ao mesmo beneficiário aparecendo em pedidos de devolução, como se tivesse direito a receber o ressarcimento mais de uma vez.
A Dataprev afirmou que essa falha é pontual e que não há risco de pagamentos em duplicidade. A empresa também garantiu que o problema não afetou o processamento e pagamento dos benefícios. A equipe identificou questões específicas na integração das soluções tecnológicas, que resultaram na exibição de registros duplicados em algumas consultas pelos usuários, mas que não impactaram os sistemas internos.
O INSS, por sua vez, declarou que questões relacionadas à base de dados devem ser esclarecidas pela Dataprev. O advogado previdenciário Rômulo Saraiva destacou que o governo enfrenta outro desafio na organização da fila de devoluções. Isso se deve à necessidade de identificar aposentados e pensionistas que já tinham entrado na Justiça para recuperar valores descontados indevidamente.
Saraiva sugeriu que esses dados poderiam ser cruzados com informações judiciais, permitindo identificar quem já recebeu ressarcimento judicialmente. Contudo, esse processo é complexo, especialmente considerando as dificuldades atuais para detectar erros nos dados administrativos. No momento, o INSS realiza esse cruzamento com base em documentos enviados pelas associações, que podem incluir comprovantes de autorização dos descontos ou documentação que comprove a resolução judicial do caso.
A devolução de valores de mensalidades descontadas indevidamente pelo INSS terá início em 24 de julho. O órgão vai ressarcir aposentados desde março de 2020, desde que fique comprovado que o desconto não foi autorizado. O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou que os pagamentos serão realizados em lotes a cada 15 dias, com um total estimado de R$ 2 bilhões a serem devolvidos. No primeiro lote, cerca de 1,5 milhão de beneficiários devem ser contemplados. O intervalo entre os lotes permite que as entidades contestem os beneficiários. Até o momento, o INSS já registrou mais de 3,6 milhões de beneficiários que não reconheceram os descontos, em contraste com apenas 98 mil que declararam ter autorizado os débitos.
Além disso, os sistemas do INSS têm enfrentado diversas falhas nos últimos meses. De acordo com dados disponibilizados pelo órgão, os sistemas ficaram fora do ar por 1.466 horas entre agosto de 2023 e dezembro de 2024, o que corresponde a mais de dois meses de paralisação. O presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, afirmou que essas falhas são comuns e não comprometem o funcionamento do INSS, que tem conseguido cumprir suas metas de atendimento e processamento.
Entidades e associações enfrentam um prazo de até 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização dos segurados para os descontos. Investigadores da Polícia Federal já identificaram indícios de fraudes, como falsificação de assinaturas em autorizações de desconto, algo que também é levantado por aposentados que contestam assinaturas atribuídas a eles.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse que, caso haja dúvidas sobre a autenticidade dos documentos apresentados, esses poderão ser submetidos a perícia.
Para solicitar a devolução pelos descontos indevidos, os beneficiários devem seguir os seguintes passos:
1. Acessar o site ou aplicativo Meu INSS.
2. Informar o CPF e a senha cadastrada.
3. Ir para a seção “Do que você precisa?”.
4. Digitar “Consultar descontos de entidades”.
5. Marcar se os descontos foram ou não autorizados.
6. Informar um email e telefone para contato.
7. Declarar se os dados fornecidos são verdadeiros.
8. Confirmar no botão “Enviar Declarações”.
