Neste dia 4 de julho, diversas cidades brasileiras celebram feriados municipais. A Lei 9.093, de 1995, permite que os Estados definam feriados estaduais para datas importantes e também autoriza os municípios a instituírem até quatro feriados locais, entre os quais se encontra a Sexta-Feira Santa.
A data de 4 de julho é, de fato, um feriado em algumas localidades, conforme previsto no calendário da Febraban, organização que trata dos assuntos financeiros no Brasil.
Para entender a diferença entre feriados e pontos facultativos, é fundamental esclarecer que os feriados são datas oficializadas pelo governo, quando a maioria das atividades laborais e comerciais é suspensa. Nesses dias, os trabalhadores que atuam em feriados costumam receber compensações financeiras.
Por outro lado, o ponto facultativo refere-se a dias em que a presença no trabalho não é obrigatória, mas a decisão de abrir ou fechar as atividades cabe às empresas. Isso pode causar confusão entre empregados e estudantes, principalmente em relação à frequência nas escolas.
Com relação aos feriados nacionais de 2025, os brasileiros devem se preparar com antecedência. Seis feriados cairão em dias da semana, começando com o Dia da Confraternização Universal em 1º de janeiro, que será numa quinta-feira. A Paixão de Cristo será lembrada em 3 de abril, numa sexta-feira, e o dia de Tiradentes será comemorado na segunda-feira, 21 de abril.
Outros feriados do ano incluem o Dia do Trabalhador em 1º de maio (quinta-feira), o Dia da Independência em 7 de setembro (domingo), o Dia de Nossa Senhora Aparecida em 12 de outubro (domingo), o Dia de Finados em 2 de novembro (domingo), a Proclamação da República em 15 de novembro (sábado) e, por fim, o Natal em 25 de dezembro (quinta-feira).
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante que trabalhadores tenham folga em feriados e domingos, assegurando momentos de lazer. Nos últimos anos, no entanto, a flexibilização dessa regra aumentou, permitindo que acordos entre sindicatos e empresas definam como será a jornada de trabalho em feriados. É importante que trabalhadores verifiquem quais sindicatos autorizam o trabalho nessas datas e quais estabelecem proibições, para melhor compreender seus direitos e deveres.
