Nesta quinta-feira, 3 de julho, é feriado em várias cidades do Brasil, de acordo com o calendário definido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A data é uma oportunidade para celebrações municipais em diferentes regiões do país.
A possibilidade de feriados estaduais e municipais é regida pela Lei 9.093, de 1995. Essa lei permite que os Estados definam feriados em suas datas magnas e concede aos municípios o direito de determinar até quatro feriados locais. Entre esses, a Sexta-Feira Santa é um dos feriados municipais que muitas cidades adotam.
Para entender a diferença entre feriado e ponto facultativo, é importante esclarecer que os feriados são datas oficialmente reconhecidas pelo governo, quando atividades comerciais e de trabalho normalmente são suspensas. Para trabalhadores que atuam em feriados, é comum receber uma compensação financeira.
Por outro lado, um ponto facultativo é um dia em que as atividades não são obrigatórias e a empresa pode decidir se operará ou não. Portanto, enquanto o feriado é uma obrigatoriedade, o ponto facultativo permite mais flexibilidade para as empresas.
Para quem já está se planejando para o ano de 2025, é importante ficar atento ao calendário de feriados. Ao todo, seis feriados acontecem durante a semana. O ano começa com a Confraternização Universal no dia 1º de janeiro, que será numa quinta-feira. Outros feriados importantes são a Paixão de Cristo, em 18 de abril, e o Dia de Tiradentes, em 21 de abril, que caem em uma sexta-feira e uma segunda-feira, respectivamente.
Os demais feriados do ano incluem o Dia do Trabalhador, em 1º de maio, no qual também será uma quinta-feira. O Dia da Independência, em 7 de setembro e Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, caem em um domingo. No mês de novembro, o Dia de Finados, em 2 de novembro e a Proclamação da República, em 15 de novembro, acontecem em um domingo e um sábado, respectivamente, enquanto o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, será celebrado numa quinta-feira. O ano se encerra com o Natal, em 25 de dezembro, também numa quinta-feira.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante o descanso em feriados nacionais e religiosos, além dos domingos, com o objetivo de proporcionar momentos de lazer ao trabalhador. Entretanto, a flexibilização em relação a essa regra tem sido cada vez mais comum, principalmente por meio de acordos estabelecidos entre sindicatos e empresas. É fundamental que os trabalhadores verifiquem com seus sindicatos sobre as condições de trabalho em feriados e os detalhes dos acordos que regem essa questão.
