Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão analisando a recente ação dos Estados Unidos, que pode indicar a possibilidade de asilo ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro é réu em um processo penal relacionado ao golpe de Estado. A preocupação dos ministros aumentou após o ex-presidente americano Donald Trump mencionar Bolsonaro em uma carta enviada ao governo federal. Na correspondência, Trump sugere que o STF está realizando uma “caça às bruxas” com motivações políticas, o que pode facilitar a fuga de Bolsonaro, segundo os magistrados.
Apesar dessas avaliações, a maioria dos ministros acredita que, neste momento, não há ações a serem tomadas para impedir tal cenário. Atualmente, não existem evidências concretas de que Bolsonaro esteja planejando deixar o Brasil, o que torna inviável a decretação de prisão preventiva. Até agora, Bolsonaro tem mostrado disposição para colaborar com o processo judicial. Ele tem participado de audiências e cumprido com os procedimentos legais, até mesmo em situações onde não seria necessário.
As medidas de vigilância já implementadas, incluem a retenção do passaporte de Bolsonaro e a proibição de que ele deixe o país. De acordo com representantes do STF e da Procuradoria-Geral da República (PGR), o monitoramento da situação continua com atenção. Ministros alertam para o fato de que a situação pode mudar rapidamente, destacando que Bolsonaro já expressou receio de ser preso a pessoas próximas.
Há um histórico recente que alimenta essa preocupação. Bolsonaro viajou aos Estados Unidos no final de 2022, após a derrota nas eleições, e passou algumas noites na embaixada da Hungria em fevereiro de 2024, após ser alvo de investigações da Polícia Federal. Estas viagens geram inquietação entre os ministros, que temem que Bolsonaro possa buscar refúgio na embaixada americana em caso de condenação. Isso se deve ao fato de que embaixadas são vistas como extensões de seus respectivos países, o que facilitaria uma eventual saída de Bolsonaro do Brasil, mesmo com o passaporte retido.
Além disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, está considerando novas ações contra Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, que atualmente está nos Estados Unidos e tem incentivado autoridades americanas a se posicionarem contra o governo brasileiro. Caso Bolsonaro busque abrigo na embaixada dos Estados Unidos, a possibilidade de sua extradição se tornaria complexa, uma vez que Trump pode ver a situação de Bolsonaro como parte de uma perseguição política por parte da Justiça brasileira.
