Nesta terça-feira, dia 15 de julho, algumas cidades do Brasil celebram feriados. Essa datazinha pode ser importante para muitas pessoas, já que feriados são reconhecidos oficialmente e costumam suspender atividades laborais e comerciais.
A Lei 9.093, de 1995, estabelece que os Estados têm a responsabilidade de criar feriados estaduais, celebrando datas significativas para cada localidade. Por sua vez, os municípios também podem declarar feriados através de suas próprias legislações, permitindo até quatro feriados municipais, incluindo o feriado da Sexta-Feira Santa.
De acordo com o calendário da Febraban, o dia 15 de julho é feriado em alguns municípios. Muitos trabalhadores e estudantes costumam se confundir entre as definições de feriado e ponto facultativo.
Os feriados são datas oficiais reconhecidas pelo governo, onde as atividades comerciais e de trabalho normalmente são interrompidas. Isso significa que, se alguém trabalhar em um feriado oficial, pode ter direito a uma compensação financeira.
Já o ponto facultativo é um dia em que as atividades não são obrigatórias para todos. As empresas podem escolher operar ou não nessa data, oferecendo liberdade aos funcionários para decidirem se trabalharão.
Com a aproximação de 2025, muitos já começam a planejar suas agendas. No próximo ano, haverá seis feriados que caem em dias de semana. O primeiro será no dia 1º de janeiro, que será numa quinta-feira. Em abril, destacam-se dois feriados: a Paixão de Cristo, comemorada em 18 de abril, uma sexta-feira, e o Dia de Tiradentes, no dia 21, que será numa segunda-feira.
Mais tarde, em maio, o Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, também será numa quinta-feira. Já o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será comemorado em 20 de novembro, uma quinta-feira. O ano se encerrará com o Natal, também numa quinta-feira, no dia 25 de dezembro.
Aqui está a lista dos feriados nacionais em 2025:
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Janeiro:
- 1º: Confraternização Universal (quarta-feira)
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Abril:
- 18: Paixão de Cristo (sexta-feira)
- 21: Tiradentes (segunda-feira)
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Maio:
- 1º: Dia do Trabalhador (quinta-feira)
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Setembro:
- 7: Dia da Independência (domingo)
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Outubro:
- 12: Nossa Senhora Aparecida (domingo)
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Novembro:
- 2: Dia de Finados (domingo)
- 15: Proclamação da República (sábado)
- 20: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quinta-feira)
- Dezembro:
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante que os trabalhadores têm direito a folgar em feriados nacionais e religiosos e aos domingos. Contudo, nos últimos anos, a flexibilização desse direito tem aumentado, e muitas vezes acordos entre sindicatos e empresas permitem trabalho nesses dias.
Esses acordos podem variar, então é importante que cada trabalhador se informe sobre as regras específicas aplicáveis em sua categoria profissional.
