O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve usar uma tornozeleira eletrônica. Essa medida foi tomada devido ao risco de fuga do ex-presidente, conforme destacou o ministro Alexandre de Moraes. O ministro afirmou que o uso do dispositivo é uma necessidade urgente para evitar que Bolsonaro se evada do país.
A advogada Ilana Martins Luz, especialista em direito penal, comentou que as medidas impostas são suficientes para evitar esse risco. Ela informou que, caso haja descumprimento das regras, a prisão preventiva poderá ser solicitada, mas isso exigiria uma mudança nas circunstâncias que levaram à decisão atual.
É importante destacar que a utilização da tornozeleira eletrônica não implica que Bolsonaro esteja em prisão domiciliar. Esse tipo de monitoramento é uma forma de acompanhar seus movimentos sem as restrições mais severas de uma prisão domiciliar. Na prisão domiciliar, a pessoa não pode sair de casa, enquanto a tornozeleira permite maior liberdade de locomoção, mas com vigilância constante.
A decisão de Moraes baseia-se em uma alternativa à prisão cautelar, buscando equilibrar a proteção da ordem pública e a preservação dos direitos individuais do ex-presidente. O objetivo é garantir que a lei seja aplicada sem causar restrições desproporcionais à liberdade de Bolsonaro.
Em suas declarações, Bolsonaro alegou que as medidas têm como intenção humilhá-lo. Ele também mencionou um novo inquérito que investiga seu filho, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro. O ex-presidente expressou preocupação, afirmando que seu filho pode enfrentar problemas caso retorne ao Brasil.
