Na última sexta-feira, dia 18, foi realizada uma palestra intitulada ‘Gênero no Sistema de Justiça’, que marcou o início do curso ‘Novo Paradigma para a Atuação Ministerial no Enfrentamento ao Feminicídio: Um Crime Evitável’. Esta iniciativa é promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) com o objetivo de qualificar a atuação de seus membros no combate à violência contra a mulher.
A procuradora-geral de Justiça Adjunta, Norma Cavalcanti, destacou a importância do curso como uma ferramenta para aprimorar a eficiência na luta contra a violência de gênero. Ela enfatizou a urgência de agir de forma a proteger as vidas das mulheres. “Estamos em um momento decisivo nesse combate, e queremos nos preparar para que nossas decisões sejam rápidas e efetivas”, afirmou.
O curso visa treinar os profissionais do MPBA para abordagens mais humanas e eficazes em casos que envolvem violência contra mulheres. A promotora de Justiça Sara Gama, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero (Nevid), reforçou que este projeto representa um avanço civilizatório e é crucial para todos os Ministérios Públicos do país. Ela observou que muitas mulheres enfrentam preconceitos e ressaltou a responsabilidade do Ministério Público em acolher e apoiar essas vítimas, evitando que se tornem estatísticas da violência.
Nesta edição, a palestra foi conduzida por Cláudia Regina dos Santos Albuquerque Garcia, promotora de Justiça do Espírito Santo e membro do Cadastro Nacional de Violência Doméstica do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Cláudia abordou a questão da violência contra a mulher como uma questão social que permeia diversos aspectos da vida cotidiana, enfatizando a necessidade de aprimorar o conhecimento sobre o tema. “Precisamos ouvir com atenção as vítimas, valorizar seus relatos e compreender o medo que sentem ao buscar ajuda legal”, destacou.
O curso que se inicia faz parte de uma certificação promovida pela Corregedoria Nacional do CNMP, que concederá o selo ‘Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio’ para os Ministérios Públicos que atenderem aos critérios definidos. Na mesa de abertura do evento também estiveram presentes a ouvidora do MPBA, procuradora de Justiça Elna Leite; a subcorregedora-geral, procuradora de Justiça Márcia Guedes; e o coordenador do Centro de Apoio Criminal, promotor de Justiça Adalto Araújo.
O treinamento e as discussões realizadas são fundamentais para aprimorar a resposta do sistema de justiça frente aos casos de feminicídio, buscando efetivar a proteção e o cuidado com as mulheres que enfrentam situações de violência.
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