O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), será responsável por analisar um pedido de suspensão de um processo relacionado à tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. Mendonça foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e a análise do caso foi formalmente atribuída a ele na última sexta-feira.
O pedido, conhecido como agravo regimental, foi submetido por advogados de Filipe Martins, ex-assessor presidencial e um dos réus envolvidos. Os advogados alegam que o ministro Alexandre de Moraes, que conduziu partes do processo, teria atuado de forma que cerceou a defesa de Martins. Em um documento enviado ao STF, o advogado Jeffrey Chiquini argumenta que Moraes rejeitou sem justificativas adequadas o depoimento de algumas testemunhas de defesa.
Essas testemunhas incluem figuras proeminentes como Jair Bolsonaro e seus filhos Eduardo e Carlos, que também são réus no processo. Chiquini contesta o veto e afirma que as decisões foram tomadas de forma abruta, sem uma fundamentação clara.
Além disso, o advogado argumenta que Moraes se encontra em uma posição de parcialidade, pois é uma “vítima dos fatos” em apuração e ao mesmo tempo é responsável por julgar o caso. Chiquini também critica o tempo considerado insuficiente para a defesa analisar os documentos apresentados como provas.
Em resposta a questionamentos sobre o cerceamento do direito de defesa, Moraes explicou que a complexidade do caso, que envolve muitos indiciados, justificou a quantidade de documentos e mídias nos autos. Ele assegurou que o processo respeita todas as normas legais e garante uma análise transparente para todas as partes envolvidas.
Caso o pedido de suspensão não seja acatado, as oitivas de testemunhas nos núcleos 2, 3 e 4 do processo devem recomeçar nesta segunda-feira e seguir até o dia 23 de julho. No núcleo 2 estão réus como um delegado da Polícia Federal, um coronel da reserva do Exército, entre outros.
Todos os réus associados ao caso enfrentam acusações graves, incluindo tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada e danos ao patrimônio público. Esse contexto revela a seriedade das imputações e a relevância das decisões que serão tomadas nos próximos dias.
