A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou na última quarta-feira, dia 30, um curso intitulado “Círculo dos Saberes – Formação e Letramento em Gênero, Diversidade, Sexualidade e Acolhimento Interseccional”. A formação foi promovida pela Escola do Legislativo, com apoio do Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento, e voltada para os servidores que trabalham na segurança e no atendimento ao público da Casa.
Este curso foi oferecido em colaboração com a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIAPN+. O objetivo principal da iniciativa é capacitar os agentes para que possam atender a população LGBTQIAPN+ e outras comunidades historicamente marginalizadas com mais empatia e respeito. A formação busca combater práticas discriminatórias dentro das instituições e assegurar o respeito aos direitos humanos no serviço público.
As atividades do curso aconteceram durante a manhã e foram organizadas em três eixos: os aspectos jurídicos da defesa dos direitos LGBT; as questões psicossociais e de saúde mental da população LGBT; e, por último, teorias e práticas de inclusão relacionadas a gênero e diversidade.
Os palestrantes da formação foram Petra Perón, coordenadora assistente do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos, Clara Marinho e Fran Souza, também integrantes do núcleo da SJDH. Petra Perón destacou que a equipe do centro é multidisciplinar e possui expertise em acolhimento de pessoas LGBTs em situações de violência e violação de direitos. Ela ressaltou a importância de capacitar os servidores públicos que atendem diretamente ao público, para que não reproduzam práticas que possam violar os direitos dos cidadãos.
Clara Marinho enfatizou a relevância da parceria entre a ALBA e a SJDH para a promoção dos direitos da população LGBT. Segundo ela, um projeto como esse é fundamental para garantir a cidadania, pois capacita as pessoas a estarem preparadas para atender à diversidade. Fran Souza, estagiária no setor jurídico do centro, também mencionou a importância da capacitação. Ela acredita que a formação melhora o atendimento e o acolhimento dessas populações, contribuindo para o aprendizado sobre os direitos de grupos que frequentemente enfrentam vulnerabilidade.
Além desse curso, a ALBA já havia iniciado um ciclo de palestras e formações para qualificar seus servidores, com uma apresentação na terça-feira, dia 29, sobre a importância das normas e procedimentos para segurança das instalações. Também está programada uma formação para o dia 31, que abordará o acolhimento de pessoas com doenças ocultas.
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