A cúpula do Brics, que ocorre no Rio de Janeiro nesta semana, busca criar um espaço para discutir soluções globais e preparar discussões relevantes para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), programada para novembro em Belém. Este encontro conta com a participação de 11 países: Brasil, China, Rússia, Índia, África do Sul, Indonésia, Irã, Egito, Etiópia, Emirados Árabes e Arábia Saudita.
O Brasil espera que o Brics se mobilize em direção a resultados significativos para a COP30, sempre respeitando as metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O país defende uma liderança climática que priorize a solidariedade entre as nações para enfrentar as mudanças climáticas de forma eficaz e justa.
Recentemente, delegados do Brics aprovaram um documento que será levado à cúpula, o qual contém recomendações sobre financiamento climático. De acordo com Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, o texto aborda a necessidade de reformar bancos multilaterais, aumentar o financiamento concessional e mobilizar capital privado.
Antonio Jorge Ramalho da Rocha, professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, acredita que a declaração final do Brics focará em financiar a transição para uma energia verde e fortalecer os arranjos multilaterais. Ele observa que questões como a desertificação, proteção dos oceanos e a poluição causada por plásticos também serão discutidas. A ideia é manter um contexto multilateral voltado ao desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Maureen Santos, coordenadora da Plataforma Socioambiental do Brics Policy Center, enfatiza que seria um grande avanço se a cúpula terminasse com compromissos concretos sobre financiamento climático, especialmente voltados para uma transição justa, que será um dos temas centrais da COP30.
A reunião acontece em um momento delicado para o Acordo de Paris, que completa dez anos e enfrenta desafios significativos, especialmente após a retirada dos Estados Unidos do pacto. Recentemente, representantes de países que compõem a Secretaria da ONU sobre Mudança do Clima se reuniram em Bonn, na Alemanha, para discutir a mobilização de um financiamento climático global de US$ 1,3 trilhão. Os países em desenvolvimento, organizados pelo G77, reivindicaram mais investimentos das nações ricas, conforme previsto no Acordo de Paris.
A professora Maureen destaca que a questão do financiamento continua sendo central nas discussões, e acredita que a cúpula do Brics pode ser uma oportunidade para explorar novas abordagens para este modelo. Apesar das dificuldades, este grupo deve evitar minar as negociações sobre a responsabilidade dos países desenvolvidos.
Outro ponto importante é sobre as NDCs, as contribuições nacionalmente determinadas que indicam os compromissos de cada país em reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Desde novembro do ano passado, somente 28 dos quase 200 signatários do Acordo de Paris revisaram suas NDCs, com o Brasil e os Emirados Árabes sendo os únicos entre os Brics a fazer isso. Maureen sugere que o Brics poderia ser um fórum importante para incentivar os demais países a se comprometerem a entregar suas revisões e a reforçar o pacto de Paris.
Por fim, Jorge da Rocha ressalta que, embora muitos países do Brics dependam de combustíveis fósseis, o grupo tem uma postura oficial que incentiva transições energéticas justas e a redução das emissões de gases. Ele menciona que é essencial usar os recursos dessas fontes de energia para ampliar a geração de energia limpa, embora reconheça que a transição pode ser lenta devido à resistência da indústria de petróleo e gás.
Esta cúpula do Brics representa uma oportunidade para que os países-membros avancem em compromissos financeiros e ambientais, contribuindo para o enfrentamento das mudanças climáticas em um cenário onde desafios globais se tornam cada vez mais urgentes.
