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A Prefeitura de Barueri, localizada na Grande São Paulo, utilizou recursos de emendas parlamentares do deputado federal Fábio Teruel, do MDB, para realizar o recapeamento do condomínio onde ele reside. O Residencial Tamboré 1 é conhecido por abrigar artistas e outras personalidades.
No último ano, o deputado destinou aproximadamente R$ 11 milhões em emendas parlamentares, conhecidas como “emendas Pix”, para o município. Deste valor, R$ 2,2 milhões foram especificamente alocados para o recapeamento de oito ruas dentro do condomínio.
Fábio Teruel é um radialista popular entre o público gospel, com uma grande presença nas redes sociais, acumulando mais de 5 milhões de seguidores no Instagram. O condomínio onde ele reside também conta com moradores como a cantora Simone Mendes, conhecida pela antiga dupla Simone e Simaria, e a influenciadora digital Deolane Bezerra, que se encontra em uma investigação judicial relacionada à lavagem de dinheiro.
O Residencial Tamboré 1 possui diversas comodidades, incluindo quadras esportivas e áreas de preservação com mata nativa. No mercado imobiliário, os preços das casas variam bastante, chegando a valores entre R$ 12 milhões e R$ 48 milhões.
A Prefeitura de Barueri foi contatada para comentar sobre a utilização dos recursos em benefício de uma área onde reside um parlamentar, mas não respondeu às solicitações. A regulamentação de loteamentos com controle de acesso, que surgiu em 2017, permite o uso de recursos públicos para obras em áreas privadas sob certas condições. No entanto, a destinação de emendas parlamentares para obras que beneficiem diretamente o parlamentar que as solicitou pode ser considerada como improbidade administrativa.
A reportagem também tentou entrar em contato com o deputado Teruel, mas não obteve retorno, nem por telefone nem por mensagens. A assessoria do deputado também não respondeu ao chamado.
As emendas Pix, que geram questionamentos quanto à sua eficiência e controle, foram alvo de um relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, divulgado em dezembro passado. O relatório revelou que apenas dois dos 644 municípios paulistas fiscalizados informaram em seus portais de transparência sobre o recebimento e a utilização desse tipo de emenda. A capital paulista ficou de fora dessa análise, pois possui um tribunal próprio para fiscalização.
