Uma nova investigação sobre o sistema de pagamentos Pix no Brasil foi oficialmente anunciada pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR). Essa investigação já era esperada, especialmente após a recente declaração do ex-presidente Donald Trump, que sinalizou a intenção de impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, alegando preocupações sobre a balança comercial e questões como um processo judicial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O governo brasileiro respondeu a essas acusações, destacando que os Estados Unidos têm um saldo positivo de mais de US$ 400 bilhões em suas transações comerciais com o Brasil nos últimos 15 anos. Entretanto, a investigação americana se concentra em possíveis irregularidades relacionadas ao Pix, um sistema que facilitou pagamentos instantâneos no Brasil e que se tornou bastante popular entre os usuários.
O Pix foi desenvolvido pelo Banco Central durante a presidência de Michel Temer, mas foi lançado em novembro de 2020, durante o governo de Bolsonaro. A ferramenta permite transferências eletrônicas rápidas e sem custos, substituindo em grande parte outros métodos, como TED e DOC. Atualmente, há mais de 175 milhões de usuários do Pix no Brasil, e o sistema movimentou R$ 2,677 trilhões apenas em abril deste ano.
Segundo o USTR, a investigação avaliará se o sistema de pagamentos brasileiro pode estar prejudicando empresas americanas de serviços financeiros, especialmente no contexto da popularidade do Pix. O relatório menciona práticas que poderiam ser consideradas desleais, embora não especifique quais seriam essas práticas.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, comentou sobre a investigação e expressou surpresa pelo foco no Pix, que é amplamente utilizado e aceito no Brasil. Ele ressaltou que a plataforma é uma inovação apoiada tanto pela população quanto pelas empresas. O governo brasileiro também usou suas redes sociais para defender o sistema, afirmando que “o Pix é nosso”.
Especialistas sugerem que a investigação pode estar relacionada ao interesse dos Estados Unidos em proteger suas empresas de tecnologia e pagamentos, já que o Pix trouxe uma competição significativa para sistemas de pagamento tradicionais. O governo americano já utilizou investigações semelhantes contra outros países, como China e Indonésia. A inclusão do Pix nessa investigação pode ser vista como uma tentativa de garantir que empresas americanas mantenham sua fatia de mercado em um setor que vem se transformando rapidamente.
O USTR também está examinando outras questões, como a pirataria de produtos americanos e desvantagens competitivas que produtores brasileiros poderiam ter, especialmente no setor agrícola, por conta de práticas ilegais, como o desmatamento. A investigação poderá resultar em tarifas adicionais sobre produtos brasileiros ou até em proibições de importação, dependendo de suas conclusões.
O Pix, como um sistema de pagamentos desenvolvido pelo Brasil, poderia estar sendo alvo de retaliação, à medida que se torna um verdadeiro símbolo de autonomia financeira no país. Desse modo, a situação apresenta desafios nas relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos, especialmente quando se considera o alto impacto do Pix na economia e na forma como os brasileiros realizam pagamentos e transferências.
Os dados do Banco Central indicam que o Pix já representa uma porção significativa dos pagamentos realizados no Brasil, com um crescimento contínuo previsto, incluindo novas funcionalidades como o “Pix automático”, que deve movimentar ainda mais recursos nos próximos anos. Essa ferramenta não apenas revolucionou a forma de realizar pagamentos, mas também pode impactar a posição de empresas americanas que costumam dominar o setor de pagamentos.
