A preocupação com o barulho gerado por eventos noturnos tem sido um tema recorrente em várias cidades, especialmente em regiões urbanas densamente povoadas onde residências, comércios e indústrias coexistem. Este assunto ganhou destaque recentemente na cidade de São Paulo, onde a Câmara Municipal aprovou uma lei que eliminava os limites de ruído para shows e eventos. Contudo, essa legislação foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, aumentando a demanda por fiscalização e cumprimento das regras já existentes.
No ABC Paulista, moradores de diversos bairros têm se manifestado sobre o incômodo causado por casas de shows e festas, especialmente à noite. Por medo de represálias, muitos nomes citados nas reclamações são fictícios. Jacira, que vive no Rudge Ramos, contou que não tinha conhecimento das baladas ao redor de sua casa quando a comprou. As festas clandestinas, que ocorrem em locais aparentemente sem sinalização, dificultam o descanso, principalmente para famílias com crianças. Segundo ela, os bailes começam às 22 horas e vão até o amanhecer, com música alta e termos inadequados sendo frequentemente reproduzidos pelos DJs.
Em Diadema, a situação é similar. Gisele, residente no bairro Piraporinha, relatou que ao longo dos últimos dez anos, o lugar se transformou com a instalação de novos bares e casas noturnas que utilizam som alto, perturbando a paz dos moradores. Ela acumulou mais de 100 protocolos de reclamação para a Guarda Civil Municipal, mas a situação continua sem solução. Outro relato vem de Jaqueline, do bairro Taboão em São Bernardo, que também sofre com barulhos provenientes de festas clandestinas da Vila Liviero, com ruídos insuportáveis frequentemente se estendendo até as 5 da manhã.
Cada cidade do ABC tem suas normas para controle de ruído. Em Rio Grande da Serra, por exemplo, o limite é de 60 decibéis após as 22 horas, quando os estabelecimentos devem manter as portas fechadas. Denúncias podem ser feitas à Polícia Militar e à Guarda Civil Municipal. Em Ribeirão Pires, as leis são ainda mais restritivas e permitem apenas 50 decibéis à noite. Já em Diadema, as regras variam de acordo com a zona da cidade, com limites de até 55 decibéis em áreas mistas.
Santo André possui uma legislação que classifica eventos de acordo com seu tipo e localização, permitindo um limite de até 70 decibéis. A fiscalização é feita por uma equipe dedicada, munida de equipamentos adequados para medir o nível de ruído. Canais de denúncia estão abertos 24 horas para que a população possa reportar abusos.
As prefeituras de Mauá, São Bernardo e São Caetano ainda não comentaram sobre a situação atual de fiscalização e medidas tomadas. A busca por soluções que garantam o sossego e o bem-estar dos moradores é um desafio constante nas áreas urbanas, onde a convivência entre festas e residências pode se tornar complicada.
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