O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu bloquear todos os bens móveis e imóveis do deputado federal Eduardo Bolsonaro, que representa o Partido Liberal de São Paulo. Essa medida inclui também a restrição das contas bancárias e o bloqueio do uso de chaves Pix do parlamentar.
A decisão foi tomada em uma audiência secreta no sábado, 19 de agosto, no contexto de um inquérito que investiga a atuação de Eduardo nos Estados Unidos. Ele esteve no país para denunciar o que considera uma perseguição política por parte do STF.
Com essa ordem, Eduardo Bolsonaro não poderá realizar qualquer movimentação financeira, o que inclui tanto receber quanto enviar dinheiro. Além disso, seu salário como deputado, que normalmente seria depositado em sua conta, permanecerá retido devido ao bloqueio determinado pelo ministro.
Essa ação é uma medida cautelar de investigação, também chamada de “asfixia financeira”, que busca interromper práticas consideradas ilícitas ao bloquear bens e valores.
Em outra decisão do mesmo dia, Moraes afirmou que Eduardo Bolsonaro “intensificou a conduta ilícita” após uma operação da Polícia Federal que ocorreu na véspera e que teve como alvo seu pai, ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante o depoimento à PF, Jair Bolsonaro admitiu ter enviado R$ 2 milhões para apoiar a permanência de seu filho nos Estados Unidos, e ambos são investigados por supostamente atuarem juntos para incitar o ex-presidente norte-americano Donald Trump contra o Brasil.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acredita que pai e filho estão tentando obstruir o processo penal relacionado à tentativa de golpe de Estado, que está perto de ser julgado, com Jair Bolsonaro como o principal acusado.
A atuação de Eduardo nos EUA resultou em algumas consequências, como a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, que deve entrar em vigor em 1º de agosto, além de sanções que afetam ministros do Supremo, como a suspensão de vistos.
