O Curso de Direito do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba promove, no dia 23 de julho de 2025, às 18h, no Auditório, a Oficina Jurídica “Júri Simulado e a Ética Profissional: Estrutura, Subjetividade e Atuação Jurídica”. Este evento será conduzido por alunos das disciplinas de Direito Penal I, II e III, além de Ética Geral e Profissional.
A oficina tem como objetivo oferecer uma experiência prática sobre o funcionamento do Tribunal do Júri. Durante a atividade, os participantes vão explorar a estrutura do Júri, o papel dos seus integrantes e a eficácia do julgamento em casos de crimes contra a vida. O Tribunal do Júri é fundamentado em princípios importantes, como a plenitude do direito de defesa, o sigilo nas votações, a soberania dos veredictos e a sua competência para julgar crimes dolosos.
Este órgão, que faz parte da Justiça Comum, seja Estadual ou Federal, é composto por um juiz presidente e vinte e um jurados escolhidos aleatoriamente entre cidadãos de boa reputação, que são selecionados anualmente. O funcionamento do Júri Popular sempre gerou interesse e curiosidade, principalmente em relação às técnicas utilizadas na apresentação das versões acusatória e defensiva.
A metodologia da oficina será baseada em fundamentos jurídicos e doutrinários, conforme as normas do Código Penal e do Código de Processo Penal. O intuito é destacar as garantias processuais que são essenciais em um Estado Democrático de Direito. Os participantes receberão uma certificação de 3 horas pela presença na oficina.
As inscrições podem ser feitas através do seguinte link: inscrição. Para mais informações sobre eventos, acesse eventos.
