Na próxima semana, o governo brasileiro anunciará a regulamentação do IPI Verde, um novo sistema de tributação para veículos. Esse sistema buscará premiar os carros que poluem menos com um imposto reduzido, enquanto os veículos mais poluentes serão penalizados com taxas mais altas. Junto a isso, será introduzido o programa Carro Sustentável, que oferecerá alíquotas de IPI menores para automóveis de baixo custo que atenderem a certos critérios e forem fabricados no Brasil.
O Carro Sustentável se apoiará em diretrizes do programa Mover, que visa impulsionar a mobilidade verde e inovação no setor automobilístico. Os critérios para se qualificar incluirão a potência do veículo, eficiência energética, tipo de combustível utilizado e a reciclabilidade do material, além da obrigação de serem produzidos localmente. Com isso, veículos totalmente elétricos não poderão se beneficiar do programa, uma vez que a maioria é importada.
Informações indicam que a prioridade do programa será para veículos 1.0 flex, que podem ser abastecidos com gasolina ou etanol, e que tenham potência inferior a 90 cavalos. Isso abrange modelos de marcas conhecidas, como Fiat, Volkswagen, Hyundai e General Motors, mas fica de fora os modelos 1.0 turbo. O incentivo fiscal estará em vigor até o final de 2026, e a definição das novas alíquotas para o Carro Sustentável está nos estágios finais de elaboração. Esse incentivo valerá tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, como frotistas e locadoras.
Históricos de programas anteriores mostram que ações semelhantes já foram implementadas no passado, com o objetivo de reduzir os preços dos veículos. O último programa, lançado em maio de 2023, resultou na diminuição do IPI e de outros impostos para carros novos com valor de até R$ 120 mil. Isso levou a uma redução de preços que variou entre 1,50% e 10,96%. Essa medida, de caráter temporário, esgotou os estoques rapidamente e foi prorrogada para beneficiar também frotistas.
O programa atual, chamado Carro Sustentável, não terá um limite de preço como houve anteriormente. No entanto, os critérios ainda são simples e poderão ser ajustados no decorrer do tempo, dependendo das negociações entre as montadoras e o governo.
No passado, iniciativas semelhantes resultaram em mudanças nas regras que permitiram que diversas montadoras incluíssem seus veículos na lista de beneficiados. Por exemplo, durante o governo de Itamar Franco, enquanto se discutia o retorno do Fusca, a Fiat também solicitou incentivos para o modelo Uno, e rapidamente o incentivo foi estendido a qualquer carro com motor 1.0, surgindo assim uma prática que persiste até hoje.
No atual contexto, a concessão de novos benefícios ao setor automobilístico, sob a pressão de um governo que está buscando cortar gastos, pode suscitar debate. O governo argumenta que os incentivos do IPI Verde serão compensados por um Imposto Seletivo, que visa tributar produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, incluindo automóveis.
Além disso, a proposta do governo é aumentar os impostos sobre veículos mais luxuosos e cujos modelos não aceitam etanol, para possibilitar descontos para os modelos que serão adaptados ao Carro Sustentável. O IPI Verde e o Imposto Seletivo seguirão uma transição gradual, parte de uma reforma tributária mais ampla, que contemplará um novo sistema a ser testado a partir de 2026.
Por fim, o Carro Sustentável gera distintas opiniões dentro do setor automobilístico. Os fabricantes dos veículos beneficiados tendem a apoiar o programa, enquanto os produtores de modelos mais sofisticados e importadores manifestam oposição, já que seus veículos terão que arcar com os custos dos descontos dados a outros modelos.
