O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, realizou a cerimônia de posse do novo desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida nesta quarta-feira, 23 de julho, na Sala das Sessões Plenárias do TJMA. A vaga foi aberta devido à aposentadoria da desembargadora Oriana Gomes.
Eulálio Figueiredo teve seu nome aprovado por unanimidade durante uma sessão plenária administrativa, onde os demais desembargadores o aclamaram. Em sua fala, Eulálio expressou sua satisfação em substituir a desembargadora Oriana, destacando sua trajetória como uma grande profissional e referência na magistratura.
O desembargador Froz Sobrinho deu as boas-vindas a Eulálio, sugerindo uma salva de palmas em reconhecimento ao novo membro da Corte, que foi prontamente atendida por todos os presentes.
Antes de sua posse, Eulálio Figueiredo ocupava o cargo de juiz titular da 8ª Vara Cível de São Luís e era o juiz mais antigo entre os de entrância final, atendendo aos requisitos para assumir seu novo cargo.
A sessão contou com diversos discursos de apoio ao novo desembargador. O desembargador José Luiz Almeida, corregedor-geral da Justiça, reiterou sua aprovação quanto à promoção de Eulálio. O procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, também elogiou a trajetória do novo desembargador, destacando a seriedade e dedicação que ele trouxe ao cargo.
O desembargador Joaquim Figueiredo, que é primo de Eulálio, também fez um discurso, enfatizando a importância da justiça e a expectativa da sociedade em relação ao novo membro do Tribunal. Joaquim expressou sua felicidade por ter Eulálio como colega na Corte, destacando suas qualidades profissionais.
Eulálio Figueiredo fez o juramento e assinou o termo de posse na presença do presidente do TJMA, com a leitura conduzida pela juíza Ticiany Gedeon Palácio. Em seu discurso, ele homenageou seus pais e sua esposa, já falecidos, além de agradecer aos desembargadores que o apoiaram, ressaltando a importância do comprometimento e do aprendizado contínuo em sua nova função.
A cerimônia teve a presença de familiares de Eulálio, incluindo quatro irmãos, uma irmã, filhos, netos e muitos amigos, além de autoridades do Judiciário e representantes da sociedade civil.
José Eulálio Figueiredo de Almeida, de 65 anos, é natural de São João Batista. Ele é pai de quatro filhos e avô de seis netos. Formado em Direito, foi aprovado em primeiro lugar no concurso para juiz de direito em 1991. Ao longo de sua carreira, atuou em várias comarcas e em funções importantes, como juiz coordenador dos Juizados Especiais e juiz eleitoral. Além de sua experiência judicial, Eulálio é professor de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Maranhão. Sua formação inclui especializações em Processo Civil e Ciências Criminais, além de um doutorado em Direito e Ciências Sociais.
O novo desembargador também possui uma vasta produção intelectual, com obras publicadas na área jurídica, além de ser autor de poesias e peças de teatro.
