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A partir de 1º de outubro, o salário mínimo regional em São Paulo passa a ser de R$ 1.804. Esse novo valor representa um aumento de 10% em relação ao piso anterior, com um ganho real estimado em 5%, além da inflação, segundo o governo do estado.
Esse salário mínimo é destinado a trabalhadores que não possuem convenção coletiva e se aplica à primeira faixa salarial. Isso inclui profissionais como auxiliares de limpeza, cozinheiros, atendentes e operadores de máquinas.
É importante destacar que essa nova regra não se aplica a categorias com pisos salariais fixados por leis federais, como os contratos de aprendizagem, nem a aquelas que possuem acordos ou convenções coletivas específicas. Com essa atualização, aproximadamente 70 categorias de trabalhadores terão seus salários unificados.
Além do reajuste do salário mínimo, o governo paulista sancionou duas leis que impactam diretamente os servidores públicos estaduais. Uma dessas leis assegura um aumento de 5% para servidores ativos, aposentados e pensionistas de várias áreas. A outra introduz um abono complementar, que serve como um valor adicional para garantir que nenhum servidor receba menos que o novo piso regional.
De acordo com as informações do governo, essa iniciativa deve beneficiar cerca de 91 mil trabalhadores, incluindo aqueles que estão na ativa e aposentados que têm direito à paridade.
Outra novidade é que os cuidadores de pessoas com deficiência agora têm direito ao novo valor de R$ 1.804. Essa inclusão na legislação paulista ocorreu após uma atualização aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no final de junho, por meio de uma emenda proposta pela deputada Andréa Werner.
Assim como os cuidadores de idosos, os cuidadores que prestam serviços por mais de dois dias por semana na residência da pessoa atendida são considerados empregados domésticos, conforme a lei complementar nº 150. O novo piso salarial se aplica quando não houver um valor estabelecido em convenção coletiva.
Vale ressaltar que as convenções coletivas frequentemente incluem benefícios adicionais, como vale-transporte e reajustes, o que pode levar a uma variação nas condições salariais em relação ao mínimo estadual. Por exemplo, na Grande São Paulo, o piso salarial é de R$ 1.643,62.
No cenário nacional, o salário mínimo foi fixado em R$ 1.518 para 2025, com um aumento de 7,5% em relação a 2024, levando em conta a inflação do ano anterior e um ganho real de até 2,5%, conforme a política de valorização do governo federal.
Os salários mínimos regionais são estabelecidos com base nas realidades econômicas de cada estado e no custo de vida local. No Paraná, por exemplo, o piso regional varia entre R$ 1.984 e R$ 2.275. Em São Paulo, com o novo reajuste, o salário mínimo foi elevado de R$ 1.640 para R$ 1.804, representando um acréscimo de 18,84% em comparação ao valor do salário mínimo nacional.
