A partir de 2 de setembro, terá início um curso on-line sobre relações de consumo no transporte aéreo, promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). As inscrições estão abertas até o dia 25 de agosto e podem ser feitas exclusivamente pelo site da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC).
O curso tem como objetivo esclarecer questões relacionadas ao transporte aéreo de passageiros. Durante as aulas, os participantes aprenderão sobre os direitos e deveres dos consumidores, bem como o papel da Anac na regulação do setor. Essa capacitação surge da necessidade de promover a cooperação e o intercâmbio de informações entre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e a agência reguladora.
Embora o curso seja direcionado prioritariamente aos membros do SNDC, qualquer pessoa interessada pode se inscrever. O conteúdo é relevante não apenas para profissionais do setor regulatório, mas também para pesquisadores e usuários em geral que utilizam os serviços de aviação comercial.
As aulas são gravadas por servidores da Anac e disponibilizadas na plataforma da Senacon. Ao todo, o curso terá uma carga horária de 40 horas, divididas em cinco módulos:
- A regulação dos serviços de transporte aéreo no Brasil
- Antes da viagem
- Durante a viagem
- Depois da viagem
- Acessibilidade
Os participantes que completarem o curso receberão um certificado digital emitido pela Universidade de Brasília (UnB), em parceria com a ENDC.
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