A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) irão oferecer a partir do dia 2 de setembro um curso intitulado “Relações de Consumo no Transporte Aéreo”. As inscrições estão abertas até o dia 25 de agosto e podem ser realizadas exclusivamente pelo site da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC).
O curso busca informar sobre o transporte aéreo de passageiros, abordando temas como as responsabilidades da Anac e os direitos dos consumidores. A iniciativa se baseia na colaboração entre a Senacon e a Anac, visando fortalecer o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Embora o público-alvo principal sejam os membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, qualquer pessoa interessada pode se inscrever. O conteúdo é relevante não apenas para os consumidores, mas também para profissionais do setor de aviação e pesquisadores.
As aulas serão online e consistem em conteúdo gravado apresentado por servidores da Anac, disponíveis na plataforma da Senacon. O curso tem uma carga horária total de 40 horas, dividida em cinco módulos:
- A regulação dos serviços de transporte aéreo no Brasil
- Antes da viagem
- Durante a viagem
- Depois da viagem
- Acessibilidade
Ao final do curso, os participantes que completarem todas as atividades receberão um certificado digital, emitido pela Universidade de Brasília (UnB), em parceria com a ENDC. Para mais informações sobre eventos relacionados, você pode conferir mais detalhes aqui.
