Cerca de 4,4% dos adolescentes brasileiros entre 15 e 19 anos tornam-se mães anualmente. Em comparação, países desenvolvidos apresentam uma taxa de apenas 1,1%. Entre 2020 e 2022, mais de um milhão de nascimentos foram registrados de mães nessa faixa etária, além de mais de 49 mil nascimentos entre meninas de 10 a 14 anos. Essa última faixa etária é especialmente preocupante, pois qualquer gestação nessa idade é considerada legalmente como resultado de estupro.
Esses dados foram revelados por um estudo intitulado “Maternidade na Adolescência no Brasil: Altas Taxas de Fecundidade e Desigualdades Marcantes entre Municípios e Regiões”. A pesquisa foi realizada pela Universidade Federal de Pelotas em colaboração com a Umane, uma organização da sociedade civil voltada para saúde pública. Os pesquisadores analisaram a taxa de fecundidade em mais de 5.500 municípios brasileiros, constatando uma taxa nacional de 43,6 nascimentos por mil adolescentes. Este número é quase o dobro do que é observado em países de renda média-alta, onde a taxa fica em torno de 24 por mil. Além disso, as taxas em países do BRICS, como Rússia, Índia e China, não ultrapassam 16,3 por mil.
A situação é ainda mais alarmante ao observar as disparidades regionais. Enquanto a média nacional é alta, 69% dos municípios apresentam taxas de fecundidade que são piores do que o esperado para um país de renda média-alta. Um em cada cinco desses municípios possui indicadores tão elevados quanto os de países de baixa renda.
Dados do IBGE mostram que a fecundidade total no Brasil é de cerca de 1,6 filhos por mulher, similar a países de renda alta, que apresentam uma taxa média de 1,4 filhos. Isso indica que, enquanto as adultas no Brasil têm taxas comparáveis aos países ricos, as adolescentes têm taxas significativamente mais altas, refletindo uma situação preocupante.
Os pesquisadores identificaram uma correlação entre maternidade na adolescência e desvantagens socioeconômicas, como menor tempo de escolaridade, dificuldades para encontrar trabalho e receber salários mais baixos. O estudo também revelou claras diferenças regionais. A região Sul do Brasil tem a menor taxa de fecundidade na adolescência, com 35 por mil, enquanto a região Norte apresenta uma taxa alarmante de 77,1 por mil. Esta discrepância é significativa, já que 76% das cidades do Norte estão na faixa de fecundidade de países de baixa renda.
A pesquisa também destaca o papel da privação socioeconômica. Municípios com maior escassez de recursos, baixa renda e acesso precário a serviços sociais revelaram as taxas mais elevadas de fecundidade na adolescência. Isso aponta para um ciclo de exclusão e falta de oportunidades que afeta a juventude.
A liderança do estudo, o epidemiologista Aluísio Barros, ressalta que essa situação exige atenção urgente. Ele defende a criação de políticas públicas que abordem as causas profundas desse problema, como pobreza, evasão escolar e falta de acesso a serviços de saúde e educação.
O estudo também é parte do lançamento do Observatório de Equidade em Saúde, uma plataforma que visa monitorar e dar visibilidade às disparidades de saúde no Brasil. O objetivo é traduzir dados complexos em informações acessíveis ao público, promovendo um debate qualificado sobre as desigualdades e ajudando na formulação de políticas mais eficazes.
Por fim, a superintendente-geral da Umane, Thais Junqueira, enfatiza a importância de diagnósticos como este para promover políticas que garantam direitos a todos os brasileiros. A organização e o Sistema Único de Saúde (SUS) já implementam ações voltadas à saúde sexual e reprodutiva, incluindo acesso a métodos contraceptivos e programas de educação sexual nas escolas. No entanto, o desafio da gravidez na adolescência ainda exige um esforço coletivo de vários setores da sociedade para encontrar soluções eficazes.
