São Paulo
A ex-influenciadora e estudante de Direito, Mariana Ferrer, obteve nota 10 na defesa de seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) na Universidade Mackenzie. O tema do trabalho foi sobre o seu próprio caso de estupro, intitulado “Estupro simbolicamente como crime de guerra à luz do caso Mariana Ferrer”. A apresentação aconteceu na última quarta-feira, 2 de outubro, e contou com a participação de renomados membros do sistema judiciário brasileiro, incluindo a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, e Luciana Rocha, juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além delas, Vanja Andréa Santos, presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM), também fez parte da bancada avaliadora.
Durante a apresentação, Maria da Penha, reconhecida por dar nome à lei que combate a violência doméstica no Brasil, participou por videoconferência. Ela ofereceu apoio a Mariana e a incentivou a continuar lutando por justiça. Maria da Penha destacou a importância da coragem e da mobilização em busca de apoio e ajuda, enfatizando que, embora a justiça possa parecer distante, é possível conquistá-la.
Relembre o Caso
Mariana Ferrer denunciou em 2018 que o empresário André de Camargo Aranha a estuprou em um clube de luxo em Florianópolis, alegando que foi drogada por ele. Em 2020, o juiz Rudson Marcos, então na 3ª Vara Criminal de Florianópolis, absolveu Aranha. A expressão “estupro culposo” ganhou destaque nas redes sociais, relacionada aos argumentos apresentados pelo promotor Thiago Carriço de Oliveira, que argumentou que não havia intenção do acusado, pois ele não poderia saber que Mariana não estava em condições de consentir.
Uma reportagem divulgou vídeos da audiência de 2020, onde Mariana foi submetida a situações constrangedoras pelo advogado de defesa de Aranha, Cláudio Gastão da Rosa Filho. O veículo usou a expressão “estupro culposo” para se referir à estratégia da Promotoria, embora essa terminologia não tenha sido oficialmente empregada no processo.
Em novembro de 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) advertiu o juiz Rudson Marcos por sua conduta. Os conselheiros consideraram que ele foi negligente ao permitir o tratamento desrespeitoso e humilhante que Mariana enfrentou durante a audiência.
