A Região estabeleceu novas regras para os canteiros de obras devido ao calor extremo. O objetivo é proteger a saúde dos trabalhadores enquanto se busca manter as atividades em andamento. O prefeito Massimo Mezzetti assinou um decreto que começou a valer ontem e se estenderá até 15 de setembro. Essa normativa permite que os trabalhos comecem mais cedo, às 6 horas da manhã, ao invés das 8 horas habituais, e continuem entre 16 e 20 horas, sendo que os trabalhos mais barulhentos podem ser realizados a partir das 7 horas.
O decreto municipal complementa uma regulamentação já existente da região, focando em dois pontos principais: a alteração nos horários dos trabalhos em canteiros temporários ao ar livre e a definição de horários permitidos para atividades ruidosas, sempre respeitando as normas locais sobre ruído temporário. Essa medida foi tomada especialmente nos dias em que o risco para os trabalhadores é classificado como “Alto”, segundo a plataforma Worklimate, entre 12 e 12h30, quando se recomenda reduzir as atividades durante os horários mais quentes.
Para as atividades com níveis elevados de ruído que precisam de exceção, os horários também são das 7h às 12h30 e das 16h às 20h, sempre de acordo com a regulamentação municipal. A norma regional já previa a proibição de trabalhos em determinadas horas quando há exposição prolongada ao sol e atividades físicas intensas, especialmente em áreas como construção civil, agricultura, floricultura e logística. Essa proibição se aplica das 12h30 às 16h, em dias em que o risco é considerado alto.
O motivo para essas novas regras é proteger a saúde e o bem-estar dos trabalhadores expostos ao calor intenso. A longa exposição ao sol pode causar sérios problemas de saúde, como estresse térmico e até golpes de calor, que podem levar a consequências graves.
As infrações a esse decreto podem resultar em multas entre 50 e 300 reais pelas violações nos horários de trabalho e entre 500 e 20 mil reais se relacionadas a atividades barulhentas não autorizadas. Apesar das restrições vigorarem, continuam autorizados os serviços urgentes que garantam a segurança pública, como reparos em serviços essenciais de telefonia, água, esgoto e gás, desde que devidamente documentados.
